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Planilhas e documentos referentes a Prestação de Contas

Planos de Trabalho

Relatórios Circunstanciados

Contratos Firmados Pagos com Recurso Municipal

Apostilamentos, Aditivos, Portarias e Anexos

APOSTILAMENTOS

1° Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

2º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

3º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

4º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

5º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

6º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

7º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

8º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

9º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

10º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

11º Apostilamento ao Termo de Colaboração

12º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

13º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

14º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

15º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

16º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

17º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

18º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

19º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

20º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

21º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

22° Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 004-2018

23° Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 004-2018

24° Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 004 – 2018

25º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

26º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

27°Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 004-2018

28° Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 004-2018

29° Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 004-2018

30° Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

31º Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 004-2018

32° Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 004-2018

 TERMO DE COLABORAÇÃO E ADITIVOS

Termo de Colaboração 004/2018

1º Aditivo ao Termo de Colaboração 004 -2018 – Ano 2020

Errata – 1º Aditivo ao Termo de Colaboração 004-2018

2º Aditivo ao Termo 004.2018 – Ano 2021

3 º Aditivo ao Termo de Colaboração 004-2018

4º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004-2018

5º Aditivo ao Termo de Colaboração 004 -2018

EXTRATOS

Extrato de Termo de Colaboração 004-2018

Extrato do 1º Aditivo ao termo de Colaboração 004-2018

Extrato do 2° Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2018

Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004-2018 – Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego e ARES- Associação Riopretense de Educação e Saúde

Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Colaboração 004-2018 Secretaria Municipal do Emprego e do Trabalho e Associação Riopretense de Educação e Saúde

Extrato do 5º Aditivo ao Termo de Colaboração 004-2018

Extrato do 6º Aditivo ao Termo de Colaboração 004-2018

Extrato de Portarias nºs 011, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 21/2021 – Gestores e Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termo de Colaboração

Extratos de Portarias  nº 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31- Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego

ANEXOS

Anexo RP-09 Termo de Ciência e de Notificação

CERTIDÃO NEGATIVA

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

TERMO DE CIENCIA

Termo de Ciência e de Notificação

Termo de Ciência e de Notificação – 5º Aditivo ao Termo de Colaboração 004-2018

Declaração – 5º Aditivo ao Termo de Colaboração 004-2018

PORTARIAS

Portaria nº 001-2019 – Ref. Edital de Chamamento Público nº 002-2017 – Substitui o Gestor do Termo de Colaboração 004-2018

Portaria Nº 002-2018 edital de chamamento nº 006-2018 – cria as comissões de seleção e monitoramento e avaliação.

Portaria nº 006-2018 – Edital de Chamamento Público nº 002-2017 – Nomeia o Gestor do Termo de Colaboração 004-2018

Portaria nº 006-2018 – Ref. Termo de Colaboração 006-2018 – Cria as Comissões de Seleção e Monitoramento e Avaliação

Portaria nº 006-2021 – Substituição na Comissão de Monitoramento e Avaliação – Termo de Colaboração nº 004-2018

Portaria nº 010-2021 – Substituição do Gestor Termo de Colaboração nº 004-2018

Portaria nº 17/2021 – Substituição na Comissão de Monitoramento e Avaliação – Termo de Colaboração 004/2018

Portaria nº 026-2021 – Substituição do gestor do Termo de Colaboração 004-2018

Portaria nº 027-2021 – Substituição na Comissão de Monitoramento e Avaliação – Termo de Colaboração 004-2018

Termo de Colaboração nº 004/2023

2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023

https://aresriopreto.com.br/wp-content/uploads/2024/07/TERMO-DE-COLABORACAO-004-2023.pdf Colaboração nº004/2023

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